Por: Dra. Telma Rocha dos Santos

É preciso estar atento há diversos detalhes antes de assinar um contrato de compra e venda de um imóvel, seja ele novo ou usado, para que você não venha perder o bem ou o seu dinheiro investido.
 

Ao adquirir ou vender um imóvel é necessário realizar um contrato de compra e venda  e  efetuar o registro junto aos órgãos competentes. Parece ser muito simples não é mesmo? Mas não é. Todas as etapas merecem muita atenção, desde as questões relacionadas a escolha do imóvel, condução da negociação até a elaboração do contrato.
 

 A compra e venda do imóvel se dá com o acordo entre duas ou mais pessoas, todavia, nem sempre estão sendo assessoradas por um advogado e por isso os direitos, obrigações e todos os detalhes da transação muitas vezes não ficam claros entre as partes, o que pode trazer problemas futuros.
 

Além disso, é preciso fazer uma análise minuciosa e certificar se a documentação está em ordem, o primeiro passo é verificar na matrícula atualizada do imóvel se a pessoa que está vendendo é de fato o proprietário e se o imóvel não se encontra hipotecado ou penhorado, verificar na certidão atualizada do IPTU se  possui débitos perante a Prefeitura, apurar se há tributos municipais em aberto e se o imóvel possuir condomínio é importante averiguar se há débitos condominiais.
 

Para evitar a tão temida fraude é importante que o comprador verifique se o vendedor é uma pessoa idônea, é indicado que peça os documentos pessoais do vendedor e providencie as certidões negativas em nome dele para averiguar se possui débitos tributários, ações de execuções fiscais e até mesmo Ações Trabalhistas.
 

Outro ponto não menos importante é a realização de uma vistoria no imóvel, principalmente os usados, uma boa análise feita por um profissional pode evidenciar defeitos omitidos pelo vendedor.
 

Para os imóveis comprados na planta é necessário se atentar a pontos específicos, tais como, consultar o histórico da construtora, prazos de entrega e responsabilização em caso de atrasos e fazer um levantamento das possíveis despesas adicionais.
 

Diante de todo exposto, não se esqueça que antes de adquirir um imóvel, você precisa tomar diversos cuidados antes da assinatura do contrato, em caso de dúvidas consulte um advogado para te orientar em todas as etapas da negociação e te dar todo o suporte jurídico.

Telma Rocha dos Santos é Advogada, Formada em Gestão de Recursos Humanos pelas Faculdades Integradas "Campos Salles". Bacharela em Direito pelas Faculdades Integradas "Campos Salles". Pós-graduada em Direito Tributário pela Faculdade Legale.